Manual de Direito Tributário
Nota do Autor à Primeira Edição
A obra Manual de direito tributário é produto de enriquecedores anos de
m agistério na preparação de candidatos às provas de concursos públicos que exigem a disciplina j urídica.
Desde 1997, tenho m e dedicado ao ensino do Direito Tributário em
cursos preparatórios, em cursos de especialização e em palestras por todo o Brasil, com o propósito de difundir a Disciplina, de um a form a “suave e prazerosa”, o que tem sido considerado nossa “m arca registrada” no m odo de lecionar. Diante dessa enriquecedora experiência docente, pensei na idealização de um com pêndio que conseguisse reproduzir, com clareza e dinam ism o, sem em bargo da profundidade dogm ática, a m ensagem verbal transm itida dia a dia em sala de aula. Coube-m e, assim , lapidar este Manual – m ais abrangente e profundo –, depois do sucesso alcançado, em pouco m ais de 4 anos, nas 11 edições de m inha obra inaugural – Elementos do direito tributário (hoj e, obra tam bém editada pela Saraiva).
O Manual de direito tributário desenvolve-se na trilha de um desafiador
propósito: explicar o Direito Tributário a partir da visão doutrinária, sem descurar da análise j urisprudencial, de ontem e de hoj e, perm itindo que o estudioso “entenda”, de fato, o Direito em sua “linha de produção”, por m eio de um a linguagem sintética e dem ocraticam ente endereçada a todos os leitores.
Além disso, o propósito-desafio se estende à form a de explanação dos tem as, com pontuais referências a testes de concursos públicos, a fim de que o leitor possa se sentir confiante acerca daquilo que tem sido solicitado nos exam es, quer sej am da área j urídica (Magistratura, Procuradoria, Defensoria etc.), quer sej am da área fiscal (Receita Federal do Brasil, Tribunal de Contas, Secretaria da Fazenda etc.).
A propósito, os testes escolhidos foram exaustivam ente pesquisados em
cadernos de provas, realizadas pelas principais Bancas Exam inadoras (Cespe, Esaf, FCC, Vunesp, FGV, UFRJ, entre outras), nos últim os dez anos (ou m ais), perm itindo que o leitor se inteire, verdadeiram ente, do nível de exigência nos m ais variados certam es.
Fugindo ao convencional, im porta destacar que, para a apresentação dos
testes, adotei um m odelo próprio – e propositadam ente adaptado –, para bem situá-los na m atéria versada. Em outras palavras, o leitor será a eles atraído pela via da curiosidade – ou sobre o seu conteúdo, ou acerca da original estética da apresentação.
Quanto ao conteúdo, o leitor notará que a reprodução do teste vem em
form ato peculiar, sendo reduzido ao esquem a de “item ”, apreciável com o correto ou incorreto. Nessa m edida, todos os testes pesquisados foram adaptados à seguinte estrutura frasal: [Note o item considerado (in)correto, em prova realizada pelo (Instituição), para o cargo de (cargo), em (data)].
Quanto ao plano estético da apresentação dos itens, verá o leitor que o
acesso a eles será feito de form a visualm ente convidativa, por m eio de links laterais ao texto, com precisas inserções no contexto apresentado.
Resum idam ente, em um a página, terá o leitor acesso a três níveis de
leitura: a doutrinária, a j urisprudencial e aquela pragm ática, necessária ao concursando. Aliás, este poderá, se o quiser, ler o texto sem os exercícios – ou, ainda, confrontando estes com aquele –, ou, quiçá, som ente proceder à feitura dos exercícios, a título de revisão para provas, um a vez que a disposição favorece os níveis de leitura e propósitos do leitor.
Ainda com relação à apresentação das páginas, ressalto que os rodapés
se ocupam sobretudo das citações bibliográficas – centenas, por sinal, procurando-se hom enagear os estudiosos de Direito Tributário –, o que evita o estudo por m eio de “rem issão”. Procurei resgatar todas as observações que ali poderiam estar inseridas ao corpo do texto, tornando o estudo m ais ágil e obj etivo.
No que tange à distribuição dos capítulos, a obra se inicia com a análise
do Direito Tributário na Constituição Federal, prosseguindo com o estudo do Direito Tributário no Código Tributário Nacional. Adem ais, o trabalho reúne dispositivos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, evitando que o leitor tenha de buscar os com andos norm ativos em obras distintas, o que lhe confere organização no ato sublim e de estudar. Ainda, para fins didáticos, terá o leitor, no Apêndice desta obra, contato com “Linha do Tem po”, quadro-resum o concebido em nossas aulas com o intuito de sistem atizar a assim ilação da relação j urídico-tributária.
Há, tam bém , três capítulos intitulados Im postos em Espécie, que trazem
um a visão relativam ente resum ida dos im postos e destinam -se tanto aos candidatos a concursos que exij am o conhecim ento de tais gravam es com o àqueles leitores que deles possam prescindir, servindo-lhes com o leitura com plem entar.
Além disso, por ter sido elaborada conform e os program as básicos
instituídos nas faculdades de Direito, a presente obra apresenta-se com patível com as exigências dos estudantes e profissionais m ilitantes na área do Direito Tributário e perfeitam ente adaptável às exigências didáticas dos cursos de graduação, pós-graduação e outros.
A obra, a par de sua proposta original, tem a pretensão de habilitar o
leitor ao enfrentam ento dos concursos m ais intrincados do País, que requeiram o “texto de lei”, nas m inúcias, e a interpretação dele, na visão crítica, da qual, aliás, não m e furto quando procuro em itir opinião sobre vários tem as oscilantes.
Por derradeiro, escuso-m e pelas im perfeições naturais deste trabalho
m otivador, esperando haver oferecido o conhecim ento das prem issas elem entares da seara tributária, bem com o um a visão sobre os concursos públicos, capazes de conferir ao estudioso o êxito pretendido no seu propósito.
Encerro esta nota agradecendo quaisquer observações e correções que
aprouverem ao leitor colaborador e am igo, a fim de que aprim orem os os apontam entos aqui expendidos.
São Paulo, fevereiro de 2009.
Eduardo de Moraes Sabbag